CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: MIGUEL CANOVAS DE ROCHA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 13.332.418/0001-48

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 022/2022

DATA: 25/08/2023

OBJETO: Aquisição de materiais de construção, EPI’S e ferramentas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

VALOR: R$ 19.775,20 (dezenove mil e setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 201

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de educação

Função/Subfunção: 12.361 educação/ensino fundamental

Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO.

VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, tem início na data de 25/08/2023 e encerramento em 25/08/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.