PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2023

Data: 28 de Agosto de 2023

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 094/2023, REFERENTE A ADESÃO Nº 016/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, TELEMETRIA, TELECOMANDO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ATÉ 20 EQUIPAMENTOS, CONFORME NECESSIDADE, EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, lotadona Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, para fiscalizar o CONTRATO Nº 094/2023, REFERENTE A ADESÃO Nº 016/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, TELEMETRIA, TELECOMANDO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ATÉ 20 EQUIPAMENTOS, CONFORME NECESSIDADE, EM REGIME DE COMODATO, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT, tendo como MPRC CONSULTORIA E AUTOMAÇÃO LTDA– CNPJ Nº 34.XXX.XXX/0001-91.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 28 dias do mês de Agosto do ano de 2023.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.