Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa A R COLEE LTDA, CNPJ nº.41.176.532/0001-61 com sede naneste ato representado pelo seu sócio AMANDA REBELATO COLLE, portador da CI/RG nº. 22748130 e CPF/MF nº.060.107.691-59, residente e domiciliado na avenida Guarantã, nº 4240, bairro Cotrel, cidade de Guarantã do Norte-MT, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente termo de CONTRATO, que tem por finalidade estabelecer os direito e obrigações das partes na execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira deste instrumento, conforme Processo Licitatório n.º 074/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023, na forma prevista no presente contrato, e nas disposições das Leis 8.666/93 e suas alterações, e submetendo-se os contratantes às seguintes Cláusulas e condições.

Objeto

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A contratada obriga-se a Executar sob regime de empreitada por preço global a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO-MT., com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nas Planilhas Orçamentárias e Projetos, anexos ao Edital de Tomada de Preços 008/2023.

Valor

CONTRATO é de R$ 176.968,55 (cento e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

A vigência do contrato é de 28/08/2023 a 24/04/2024 dias contados da data de assinatura, podendo ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE nos termos da legislação pertinentes às licitações e contratos públicos, bem como podendo ser justificadamente renovado, mediante Termo Aditivo, assinado entre as partes, dentro das limitações previstas na Lei n. 8.666/93. Art. 65, se houverem razões de interesse público devidamente justificado.

Dotação Orçamentaria

Os recursos para pagamento dos serviços objeto do presente contrato correrão à conta das seguintes classificações Funcional Programática, consignada no Orçamento Vigente.

0757.07.001.08.244.0028.1130.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Recursos próprios

Processo Licitatório n.º 074/CPL/2023 na Modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023.