“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT.”

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, através do Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral, Senhor ROBSON AMARAL MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2023, em cumprimento ao disposto naLei Municipal nº 1.327/2021 e no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva de Estagiários nº 001/2023, considerandoas necessidades da Administração Pública Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a candidata classificada do Resultado Definitivo (Edital Complementar nº 005/2023), conforme tabela abaixo:

ENSINO MÉDIO

RESULTADO	NOME
APROVADA	GIOVANA MARIA DA SILVA

Art. 2º. O (A) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer pessoalmente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro (Rua Paraíba, nº 355, Centro), no prazo de dois (02) dias úteis a contar da publicação deste edital, para apresentação de fotocópia em folha separada e original dos seguintes documentos:

Documentos para admissão:

a) Foto 3x4 atual; b) Cópia frente e verso do Registro Geral (RG); c) Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); d) Cópia frente e verso Título de Eleitor; e) Cópia de Certidão de Alistamento Militar/Reservista (masculino) para os maiores de 18 anos; f) Cópia da Carteira de Trabalho (página onde conste o numero da carteira, dados pessoais e das páginas onde haja contratos de trabalhos assinados) ou cópia da carteira digital; g) Comprovante de Residência (energia ou água); h) Cópia da Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado); i) Cópia da Declaração de União Estável (caso conviva em união estável); j) Cópia de RG e CPF do cônjuge ou companheiro(a); k) Cópia de averbação de separação ou divórcio (caso seja separado ou divorciado judicialmente); l) Cópia dos Documentos Pessoais RG e CPF dos pais ou responsável (se menor de 18 anos); m) Comprovante de Matrícula (deve-se ser atualizado semestralmente); n) Comprovante de freqüência escolar (deve-se ser atualizado mensalmente); o) Conta Bancária; p) Atestado de Saúde Ocupacional (retirar autorização no RH).

Art. 3º O candidato que não apresentar a documentação no prazo fixado do artigo anterior, será considerado automaticamente desclassificado do certame, passando a convocação para o próximo candidato da lista de classificação.

Art. 4º Após a apresentação e conferência dos documentos elencados acima, caso não haja qualquer óbice, prosseguirá ao procedimento de contratação através da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e a designação do respectivo local/setor de estágio.

Art. 5º A carga horária, jornada de trabalho, bolsa-estágio e demais direitos e deveres em relação ao estágio, obedecerá às normas contidas na Lei Municipal nº 1.327/2021 e no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva de Estagiários nº 001/2023.

Art. 6º O presente Edital será divulgado no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro (www.saojosedorioclaro.mt.gov.br) e redes sociais da Prefeitura, para os fins previstos no Edital para Seleção de Estagiários 001/2023.

Art. 7º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 28 de agosto de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 101/2023