EDITAL DE CONVOCAÇÃO – LOA 2024

A Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Senhora Maria Lucia de Oliveira Porto, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica Municipal, convoca a todos os interessados para participarem de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 13/09/2023, a partir das 15:00 (quinze) horas, no Plenário da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste. Nesta audiência será apresentado de acordo com a LDO aprovada o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024. Esclarecemos que estas audiências públicas estão previstas no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conquista D’ Oeste-MT, 29 de Agosto de 2023.

Maria Lucia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal