PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Fevereiro de 2016:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2016. CONTRATADO: EMERSON MATOZO GAZAL – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, hipertensos, Farmácia básica, suspensão, Pomada, colírio e injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2016 à 02/02/2017. VALOR TOTAL: R$ 27.272,00 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 002/2016. CONTRATADO: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/02/2016 à 02/02/2017. VALOR TOTAL: R$ 83.600,00 (Oitenta e Três Mil e Seiscentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 003/2016. CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Álcool, Gasolina e Óleo Diesel Comum), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2016 à 17/02/2017. VALOR TOTAL: R$ 216.400,00 (Duzentos e Dezesseis Mil e Quatrocentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 004/2016. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSP. REV. RET. DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Álcool, Gasolina e Óleo Diesel Comum), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2016 à 17/02/2017. VALOR TOTAL: R$ 665.680,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Seiscentos e Oitenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 005/2016. CONTRATADO: RENATHA ALEXIA CORREA FONTEBASSE ZANATTA 05101990116. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 19/02/2017. VALOR TOTAL: Valor Total R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 006/2016. CONTRATADO: ZACARIAS PIRES DA SILVA 95855246191. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 19/02/2017. VALOR TOTAL: R$ 81.600,00 (Oitenta e Um Mil e Seiscentos Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 007/2016. CONTRATADO: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas, para Atender as Diversas Secretarias Municipais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 19/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 008/2016. CONTRATADO: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA – ME. OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa, Especializada em Serviços de Retifica Completa de Motores Diesel e Gasolina, Bombas e Bicos Injetores – Peças e Mão de Obra Inclusos, para Manutenção dos Veículos e Máquinas da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/02/2016 à 22/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 376.368,58 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 009/2016. CONTRATADO: MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 47.426,80 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 010/2016. CONTRATADO: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/02/2016. VALOR TOTAL: 367.465,54 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 011/2016. CONTRATADO: M. DE L. P. ALMEIDA – PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/02/2016. VALOR TOTAL: 130.931,55 (Cento e Trinta Mil, Novecentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 012/2016. CONTRATADO: SUPER ÚTIL COMERCIAL LTDA - ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 41.772,10 (Quarenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 013/2016. CONTRATADO: GRAFFITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Copa e Cozinha, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 132.117,85 (Cento e Trinta e Dois Mil, Cento e Dezessete Reais e Oitenta e Cinco Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 014/2016. CONTRATADO: MARCELO DOS SANTOS 94238464168. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 a 25/02/2016. VALOR TOTAL: R$56.963,00 (Cinquenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais);

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015. CONTRATADO: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 009/2015 de Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Álcool e Gasolina Comum), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT, celebrado em 05 de Março de 2015, por acordo entre as partes e por não mais haver interesse na sua continuidade, tendo em vista que os preços apresentados na respectiva ata de registro estarem totalmente defasados impossibilitando o cumprimento dos mesmos, e ainda a homologação do Pregão Presencial n.° 005/2016, em 17 de Fevereiro de 2016, contemplando os mesmos objetos. PERÍODO: 17/02/2016;

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015. CONTRATADO: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA – ME. OBEJTO: Cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 022/2015 de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas na prestação de serviços de Auto Elétrica, Tornearia e Soldagem, e Retifica de Motores e Bombas Injetoras, destinados a manutenção preventiva e corretiva de caminhões, máquinas, veículos e motocicletas da frota municipal de Ipiranga do Norte, celebrado em 30 de Abril de 2015, por acordo entre as partes e por não mais haver interesse na sua continuidade, tendo em vista que os preços apresentados na respectiva ata de registro estão totalmente defasados impossibilitando o cumprimento dos mesmos. PERÍODO: 22/02/2016;

CONTRATO N.º 006/2016. CONTRATADO: LCB REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Instalação e Desinstalação, Higienização e Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Ar Condicionado. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/02/2016 à 30/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 41.002,04 (Quarenta e Um Mil, Dois Reais e Quatro Centavos);

CONTRATO N.º 007/2016. CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Realização dos Exames Clínicos Laboratoriais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/02/2016 à 30/06/2016. VALOR TOTAL: R$ 268.530,96 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Seis Centavos).

CONTRATO N.º 008/2016. CONTRATADO: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2016 a 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 52.400,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais);

CONTRATO N.º 009/2016. CONTRATADO: GABRIELA TURISMO E TRANSPORTES LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar o Transporte de Alunos da Zona Rural deste município de Ipiranga do Norte - MT, durante o ano letivo de 2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/02/2016 a 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 129.549,00 (Cento e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais);

CONTRATO N.º 010/2016. CONTRATADO: TRANSCARIBE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar o Transporte de Alunos da Zona Rural deste município de Ipiranga do Norte - MT, durante o ano letivo de 2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/02/2016 a 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 232.386,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais).

CONTRATO N.º 011/2016. CONTRATADO: A. J. TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes de Alunos Universitários da Cidade de Ipiranga do Norte à Sorriso durante o ano letivo de 2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/02/2016 a 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais).

CONTRATO N.° 012/2016: CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada do ramo de Engenharia para prestação de serviços de Revisão de Projeto de Engenharia de Drenagem Urbana, e serviços de supervisão e fiscalização de obras prediais e de pavimentação asfáltica de caráter emergenciais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/02/2016 a 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 14.779,74 (Quatorze Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos).

CONTRATO N.º 013/2016. CONTRATADO: RENATHA ALEXIA CORREA FONTEBASSE ZANATTA 05101990116. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 51.666,50 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

CONTRATO N.º 014/2016. CONTRATADO: ZACARIAS PIRES DA SILVA 95855246191. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$70.266,44 (Setenta Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Quarenta e Quatro Centavos).

CONTRATO N.º 015/2016. CONTRATADO: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA – ME. OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa, Especializada em Serviços de Retifica Completa de Motores Diesel e Gasolina, Bombas e Bicos Injetores – Peças e Mão de Obra Inclusos, para Manutenção dos Veículos e Máquinas da Frota Municipal. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/02/2016 à 31/12/2016. VALOR TOTAL: R$ 88.837,75 (Oitenta e oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais, e Setenta e Cinco Centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2015. CONTRATADO: COTERPA – CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 067/2015, ampliando o prazo de vigência contratual. Adita-se o prazo Contratual pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 08 de Fevereiro de 2016 até o dia 09 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 067/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/02/2016 a 09/05/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2015. CONTRATADO: VALDELICIO MOREIRA TOBIAS – ME. OBJETO: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 058/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 01 (Um) Mês contados a partir de 29 de Fevereiro de 2016 até o dia 31 de Março de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 058/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/02/2016 a 31/03/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2015. CONTRATADO: TANIA POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: Alterar a cláusula Terceira do contrato nº 065/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 02 (Dois) Meses contados a partir de 29 de Fevereiro de 2016 até o dia 30 de Abril de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 065/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 29/02/2016 a 30/04/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 038/2015 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 11.310,89 (Onze Mil, Trezentos e Dez Reais, e Oitenta e Nove Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos. O valor global do contrato originário na cláusula “Quarta”, fica alterado para R$ 213.531,79 (Duzentos e Treze Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais, e Setenta e Nove Centavos), em função do acréscimo do valor inicialmente pactuado. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 11.310,89 (Onze Mil, Trezentos e Dez Reais, e Oitenta e Nove Centavos).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2014. CONTRATADO: ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA LOPES – EPP. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo período de 07 (Sete Meses), contados a partir de 29 de Fevereiro de 2016 até a data de 30 de Setembro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n° 040/2014. PERIODO DE VIGÊNCIA: 29/02/2016 a 30/09/2016. VALOR TOTAL: R$ 53.550,00 (Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2015. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO - COOPSERV´S. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a “cláusula terceira” do contrato nº 022/2015, alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 172.130,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Cento e Trinta Reais), relativo ao acréscimo do quantitativo dos serviços inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos. PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 172.130,00 (Cento e Setenta e Dois Mil, Cento e Trinta Reais).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2015. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 049/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 15 de Fevereiro de 2016 até o dia 16 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 049/2015. PERIODO DE VIGENCIA: 15/02/2016 a 16/05/2016.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 050/2015 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 42.077,12 (Quarenta e Dois Mil, Setenta e Sete Reais e Doze Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos, conforme planilha anexa ao presente termo aditivo. PERIODO DE VIGENCIA: 15/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 42.077,12 (Quarenta e Dois Mil, Setenta e Sete Reais e Doze Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2015. CONTRATADO: APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Décima Nona do contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência contratual. Alterar a Cláusula Oitava do Contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência da obra. Adita-se o prazo Contratual pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 08 de Fevereiro de 2016 até o dia 09 de Maio de 2016. Adita-se o prazo de execução da Obra pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 08 de Fevereiro de 2016 até o dia 09 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 044/2015. PERIODO DE VIGÊNCIA: 08/02/2016 a 09/05/2016.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015. CONTRATADA: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 050/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 22 de Fevereiro de 2016 até o dia 23 de Maio de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 050/2015. PERIODO DE VIGÊNCIA: 22/02/2016 a 23/05/2016.

Ipiranga do Norte – MT, 04 de Março de 2016.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal