MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PAULO S. DE S. FREITAS REPRESENTAÇÕES BRASILEIRA - ME,CNPJ/MF nº 36.137.224/0001-97.

Objeto: Aquisição de Livros Literários destinados as Leituras nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de licitação nº 048/2023

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 420/2023.

Valor Global: R$ 9.847,42

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 06000 – Material de consumo

V. Plano Interno : material didático

VI. Nota de Empenho : 01641 de 23/08/2023 - R$ 9.847,42

Prazo: 03 (três) meses – 23/08/2023 a 23/11/2023

Ass.: 23/08/2023.