DECRETO N.º 40/2023 De: 29.08.2023
30 de Agosto de 2023
“Decreta ponto facultativo na Administração Pública do Município de Comodoro no dia 08 de setembro do corrente ano e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que na data de 07/09/2023 (quinta-feira) é comemorado o Dia da Independência do Brasil;
Considerando as comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil, com a presença dos servidores públicos do município de Comodoro auxiliando na organização do evento e nas apresentações que serão realizadas.
DECRETA
Art. 1º. Ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 08 (sexta-feira) de setembro do corrente ano.
Art. 2º. As Secretarias Municipais de Saúde e Obras (limpeza urbana) atenderão em escala de plantão, a ser estabelecida por ato dos Secretários dos respectivos órgãos.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal