PORTARIA Nº 249/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A JOSELY DELFINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 05/02/2004 a 05/02/2009 (01 mês) e 05/02/2009 a 05/02/2014 (01 mês).

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a JOSELY DELFINO DOS SANTOS.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 28/08/2023 a 26/10/2023.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de agosto de 2023.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração