DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DO FISCAL DE OBRAS TITULAR PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear conforme abaixo, FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de ampliação de espaço físico para instalação de cozinha na sala anexa da Pré-Escola Nossa Senhora Aparecida, localizada no assentamento Roseli Nunes, referente ao Contrato Administrativo 101/2022, em substituição ao Servidor MARCUS VINICIUS GRANADO PARPINELLI, Assessor de Projeto e Obras Públicas, CREA-MT 037359, Matrícula nº 27533, RG nº 1XXXXX6-2 SSP/MT e CPF nº XXX.442.XXX-97.

RESPONSÁVEL:

WESLEY MAGIO VIEIRA

MATRÍCULA 28611

CAU – 00236217-1

CPF nº 722.XXX.XXX-07

Artigo 2º - Fica designado para substituir nos impedimentos do titular, o servidor MIGUEL FRANCISCO DE MELO, CPF nº XXX.492.XXX-06, matrícula 2910.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 29 de agosto de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito