CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - PORTARIA Nº 085/2023
30 de Agosto de 2023
PORTARIA Nº 085/2023 DE 29/08/2023
WENDER BIER DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;
Considerando o Decreto Municipal nº 41/2023, de 29 de agosto de 2023, que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas na data de 30 de agosto de 2023;
Considerando que a mobilização se dá a nível estadual;
Considerando a ausência de detrimento do funcionamento da máquina legislativa;
Considerando, por fim, que o fulcro basilar do movimento é a defesa dos interesses municipalistas, cujo fim revela a defesa dos interesses coletivos e essenciais em favor do bem comum,
R E S O L V E
Art. 1º Determinar PONTO FACULTATIVO nas atividades da Câmara Municipal NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Excetuam-se da medida prevista no artigo anterior os préstimos laborais atinentes à sessão solene a ser realizada às 18:30h no Plenário Comendador Luiz Grandi, a qual realizar-se-á regularmente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.
WENDER BIER DE SOUZA - Presidente Biênio 2023/2024
Registre-se e Publique-se.
Gleyscler Belussi Ribeiro - 1ª Secretária