RESOLUÇÃO Nº 11 DE 22 DE AGOSTO 2023.

Dispõe sobre a alteração dos membros e mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.388 de 23 de março de 2020.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 1388/2020 que no Capítulo V a partir da Seção I, Subseção I trata sobre a constituição, obrigações e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS de Araputanga, que define o mandato de um ano para a mesa diretora, prevendo a alternância de representação.

CONSIDERANDO a deliberação pelo colegiado do CMAS em reunião realizada em 22 de agosto de 2023, registrada em Ata nº 251/2023.

RESOLVE:

Artigo 1° - Esta resolução altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Artigo 2° - Ficam alterados os seguintes membros:

Giuliana Francesca Marcelo e Mariano (Representante das Organizações de Assistência Social) como titular.

Jhenifer da Silva Ladeia (representante das Organizações de Assistência Social) com Suplente

Artigo 3° - Altera a mesa diretora composta pela seguinte conselheira.

Presidente: Giuliana Francesca Marcelo e Mariano (Representante das Organizações de Assistência Social)

Artigo 4° - Permanecem inalterados os demais membros do CMAS nomeados pelo decreto municipal N°48/2023

Artigo 5° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Araputanga/MT, 22 de agosto de 2023.

Giuliana Francesca Marcelo e Mariano

Presidente CMAS