Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.

OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023. Conforme solicitação no Oficio nº 2511/SMS/2023.

REDUZIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 06 – VISA

PROJ. ATIV.: 2076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL

COD. RED.: 567 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 791,14

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE: 2067– MANUT. E ENCARGOS COM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL

CÓD. RED: 503 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE :1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 791,14

ITEM	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
2	3540	ACUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES.	04	KG	R$ 7,50	R$ 30.00
13	3615	BEBIDA LACTEA ACHOCOLATADA DE 200ML	90	UND	R$ 2,50	R$ 225,00
17	29	BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	20	UND	R$ 5,60	R$ 112,00
18	18	BOMBOM TIPO SONHO DE VALSA OU SIMILAR, SACO 1 KILO	06	UND	R$ 46,69	R$ 280,14
21	17004	CAFE TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM PLASTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE – ABIC.	08	KG	R$ 9,75	R$ 78,00
53	78	LEITE INTEGRAL: SEM ADICAO DE ACUCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERISTICO, NAO RANCOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELAO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE. VALIDADE MINIMA DE 03 (TRES) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	08	UND	R$ 8,25	R$ 66,00
					VALOR TOTAL	R$ 791,14

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 25 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem