PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 011/2023/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
30 de Agosto de 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 011/2023/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES
O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Sr.EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.130.701/0001-10, localizada na Rua Pedro Zeczkoski nº 43, Setor Comercial, Paranaíta/MT, neste ato representado pelo Sr. Higor Huynter Carinhena, portador do RG nº 10876146 e CPF nº 880.880.731-20, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 011/2023/DEPTO/ADM/COMPRAS nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93 no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objetiva o presente, aditar o Contrato Administrativo firmado em 15 de fevereiro de 2023, cujo objeto trata da DO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET DE FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, para fins de Aditivo de VALOR,estabelecido na Cláusula Segunda.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
FICA ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 25 % AO VALOR AO CONTRATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AUMENTO DE UPGRADE DA VELOCIDADE CONTRATADA, CONFORME TABELA ABAIXO:
| Item | Código | Descrição | Valor Unitário | Valor Acréscimo | Valor Total |
| 1 | 325950 | CONRATACAO DE SERVICO DE INTERNET COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 500MBIT/S E UPLOAD DE 500MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDO O SEGUINTE PONTO: PACO MUNICIPAL | R$ 411,17 | R$ 102,79 | R$ 513,96 |
| 2 | 325944 | CONRATACAO DE SERVICOS DE INTERNET COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDERECO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORARIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDOS OS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO VI | R$ 313,16 | R$ 78,29 | R$ 391,45 |
| 3 | 325943 | CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNET COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORARIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDOS OS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA MUNICIPAL MONTE VERDE | R$ 313,76 | R$ 78,44 | R$ 392,20 |
| 4 | 325942 | CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNET COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRIÇAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H.FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDOS OS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA MUNICIPAL ALTO PARAISO | R$ 313,76 | R$ 78,44 | R$ 392,20 |
| 5 | 325951 | CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNET COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDERECO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORARIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H.FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDO O SEGUINTE PONTO: CENTRO ADMINISTRATIVO. | R$ 313,16 | R$ 78,29 | R$ 391,45 |
| 6 | 325948 | CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNET, PARA ATENDER AO PSF NA LOCALIDADE DE ALTO PARAISO, COM O ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PRÓPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRIÇÃO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00. | R$ 313,16 | R$ 313,16 | R$ 391,45 |
| 7 | 325949 | CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNET, PARA ATENDER AO PSF NA LOCALIDADE DE SAO JOSE DO APUÍ, COM O ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRIÇÃO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00. | R$ 313,76 | R$ 78,44 | R$ 392,20 |
| 8 | 325945 | CONTRATACAO DE SERVICOS DE INTERENT COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PRÓPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORARIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDOS OS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA MACHADO DE ASSIS | R$ 313,76 | R$ 78,44 | R$ 392,20 |
| 9 | 325952 | CONTRATACAO DE SERVICOS DE INTERNET COM ATENDIMENTO OBRIGATORIAMENTE EM FIBRA OTICA, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 200MBIT/S E UPLOAD DE 100MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORARIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDO O SEGUINTE PONTO: DAE | R$ 313,76 | R$ 78,44 | R$ 392,20 |
| 10 | 325947 | CONTRATACAO DE SERVICOS DE INTERNET COM ATENDIMENTO VIA RADIO, OU VIA FIBRA OTICA SE POSSIVEL, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 10MBIT/S E UPLOAD DE 5MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS DEVERAO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PROPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRICAO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORARIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDOS OS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA MUNICIPAL EMILIO ZAMPRONI, ESTRADA BELA MANHA | R$ 333,96 | R$ 83,49 | R$ 417,45 |
| 11 | 325946 | CONTRATACAO DE SERVICOS DE INTERNET COM ATENDIMENTO VIA RADIO, OU VIA FIBRA OTICA SE POSSÍVEL, COM MODENS, CABOS, CONECTORES E QUALQUER OUTRO MATERIAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DA ENTREGA DE INTERNET FORNECIDO PELO CONTRATADO. VELOCIDADE E DOWNLOAD 10MBIT/S E UPLOAD DE 5MBIT/S, COM GARANTIA DE 80% CONFORME NORMAL DA ANATEL. OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DEVERÃO SER ENTREGUES EM REGIME DE COMODATO, EM TECNOLOGIA FTTH, COM BLOCO ASN PRÓPRIO, DEVENDO SER ENTREGUE UM ENDEREÇO IP VALIDO NA REDE MUNDIAL, SEM RESTRIÇÃO OU FILTRAGEM. ATENDIMENTO EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 ÀS 18:00H. FORNECIMENTO DE UM ACESSO POR PONTO, A SEREM ATENDIDOS OS SEGUINTES PONTOS: ESCOLA MUNICIPAL EMILIO ZAMPRONI, FAZENDA ITAMARATI | R$ 333,96 | R$ 83,49 | R$ 417,45 |
O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO SERÁ DE R$ 10.762,08 (DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Nova Monte Verde/MT, 28 de agosto de 2023.
| MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE EDEMILSON MARINO DOS SANTOS PREFEITO | NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ.: 09.130.701/0001-10 CONTRATADA |
FISCAIS:
JOÃO PEREIRA LIMA
CPF Nº: 965.350.083-04
Fiscais da Secretaria de Saúde
ELIZABETE ALVES DA CONCEIÇÃO
CPF Nº: 938.609.431-20
ANGELA MARIA BELLAVER POLACHINI
CPF Nº: 983.235.471-49
Fiscais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
APARECIDO MARQUES DA COSTA JUNIOR
CPF Nº: 043.699.731-20
VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ
CPF Nº: 023.283.979-48