Projeto Executivo- PROCAD SUAS 2023

30 de Agosto de 2023

Pref. São José do Povo

1. Responsáveis pelo projeto

2. Data de elaboração

3. Data de apreciação no Conselho

Maria Helena da Silva Souza (Coordenadora do Cadastro Único). Claudia Cristina da Silva (Coordenadora do Cras).

Selma de oliveira Ferreira da Silva (Entrevistadora do Cadastro Único).

Katiúscia Leal Amorim (Psicóloga do Cras).

Monica Viana dos Santos Frasson (Assistente Social do Cras).

Naiara de Araújo Rodrigues (Secretária Adjunta da Secretaria de Assistência Social).

02/08/2023

Prevista para 23/08/2023

4. Contextualização do Cadastro Único e da Assistência Social no Município

O município de São José do Povo está situado na rua josé Fragelli nº 283 cep 78773000 fica na posição Leste do Município de Rondonópolis, ao Norte com o Município de Poxoréo e ao Leste com Guiratinga e Pedra Preta, possui uma população estimada de 2.875 habitantes (IBGE, 2022) sendo que 57,2% da população está no cadastro único, ainda de acordo com o (IBGE, 2022) o salário médio mensal dos trabalhadores formais de São José do Povo é de 2,1 e a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade é de 9,6%.

A maior parte da população é da pecuária temos, 237 famílias assentadas de reforma agrária distribuídas em 5 Assentamentos e 19 famílias de acampados.

O município possui 726 famílias inscritas no cadastro único ( CECAD fevereiro 2023), sendo que 87,4% estão com dados atualizados, restando apenas 12,6 para atualizar, 39,8% são famílias com renda per capita de ½ SM salário mínimo dentre as quais 31 são consideradas unipessoais (departamento do Cadastro único-DECAU) sendo que restam 10 pessoas pendentes, temos 1 família indígena; e 145 são beneficiárias do programa bolsa família (https://cecad.cidadania.gov.br/tab_cad- junho 2023) . Atualmente são poucos que tem o perfil e ainda não cadastrou, sendo assim, a busca ativa vem para solucionar essa demanda objetivando introduzi-los no cadastro único de imediato.

Objetivo Geral:

Qualificar as informações do Cadastro Único no município de São José do Povo.

Objetivos Específicos: Averiguar as famílias unipessoais Aumentar a taxa de atualização cadastral. Buscar novas famílias que atende aos critérios e introduzi-los na base do cadastro único municipal. Linhas de ação:

Atualização e regularização de cadastros unipessoais que sejam públicos das ações de qualificação do cadastro único. Busca ativa das famílias Assentadas da Reforma Agraria.

Atualizar famílias acampadas.

Metas: a) Realizar busca ativa das famílias unipessoais; b) Identificar o quantitativo de famílias em situação de desproteção social, ainda não cadastradas ou não identificadas no cadastro único ou dados desatualizados ou mesmo famílias atendidas com informações irregulares. Mapeamento de órgãos e parceiros estratégicos: A) Agentes comunitários de saúde; B) Escolas e outros que se fizerem necessários no processo de realização da busca ativa. Educação permanente

A gestão do bolsa família do município de São José do povo participará de formações on-line fornecidas pelo Estado a fim de aprimorar o conhecimento acerca das ações que devem ser desenvolvidas pelo PROCAD.

Ações de mobilização

Serão realizadas ações de divulgações do PROCAD-SUAS através das seguintes formas:

Parceria com as agentes de saúde, com visitas a divulgação do processo de atualização cadastral nas residências; Mobilização através dos trabalhadores do Bolsa Família;

Busca ativa; Reuniões.

Monitoramento e avaliação

O monitoramento das ações será realizado por relatório ao término das buscas ativas, cujo objetivo principal é mensurar o quantitativo de visitas e atualizações realizadas avaliando o conteúdo dos relatórios produzidos.

5. Diagnóstico do público-alvo e planejamento das ações

Regularização das famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023 (Averiguação Cadastral, Averiguação Unipessoal e Revisão Cadastral);

5.1 Famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023, em especial os registros unipessoais

Total da demanda de famílias unipessoais na situação “pendente”
Nº	Ações	Atividades	Metas	Prazos	Responsáveis	Recursos	Parcerias
01	Atualizar Cadastros Unipessoais no	Realizar reuniões com as equipes e fazer as visitas	No mínimo 02 (duas) reuniões	Dezembro de 2023.	Secretaria de assistência social	Data show, notebook e bloco de anotações. Caderno verde, formulários avulso, régua, canetas, envelopes, carro da Assistência Social e motorista.	Secretaria de Saúde e
	domicilio da família	domiciliares.	com a Equipe do		e Cras,		Educação.
			Cad Único.		Coordenadora do
			Concluir as 31 famílias unipessoais		Cadastro único e a entrevistadora do Cadastro único.
02	Atualizar cadastros	Convocação e agendamento das	100 % das	Dezembro de	Coordenadora do	Computador,	Secretaria
	Unipessoais no	famílias, conforme calendário da	Famílias.	2023.	Cadastro único e	impressora,	de
	posto de	Ação de Qualificação Cadastral,			a entrevistadora	envelope, canetas.	Assistência
	Cadastramento	para comparecerem ao Cras.			do Cadastro		Social e
	(CRAS).				único.		Cras.
Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações
01.	Relatório Semestral para monitoramento das ações.
02.	Prestação de contas no CMAS das ações desenvolvidas conforme programação neste plano.
03.	Registro fotográfico das ações.
04.	Quantidade de cadastros unipessoais no município antes e depois das ações.
05.	Taxa de atualização cadastral de famílias unipessoais antes de depois das ações.

5.2 Público-alvo da busca ativa e de outros grupos prioritários

Total da demanda de famílias busca ativa
Nº	Ações	Atividades	Metas	Prazos	Responsáveis	Recursos	Parcerias
01	Incluir ou atualizar famílias de Assentados da Reforma Agrária.	1- Realizar visitas	80 % das Famílias	Dezembro de 2023.	Coordenadora do Cadastro	Caderno verde, formulários	Secretaria de Assistência
		domiciliares.	assentadas.		único e	avulso, régua,	Social e Cras.
		2- Convidá-los a vir no Cras para realizar o cadastramento			entrevistadora do Cadastro Único.	canetas, envelopes, carro da Assistência Social e
						motorista.
02	Atualizar Famílias acampadas.	Realizar busca	100% das	Dezembro de	Coordenadora	Notebook,	Secretaria de
		ativa para	Famílias.	2023.	do Cadastro	caderno verde,	Assistência
		incluí-los.			Único e	formulários	Social e Cras.
					entrevistadora	complementar,
					do Cadastro	canetas, régua,
					Único.	carro da
						Assistência
						Social e
						motorista.

Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações
01.	Relatório Semestral para monitoramento das ações
02.	Registro fotográfico das ações.
03.	Prestação de contas no CMAS das ações desenvolvidas conforme programação neste plano.
04.	Quantidade de cadastros unipessoais no município antes e depois das ações.
05.	Taxa de atualização cadastral de famílias unipessoais antes e depois das ações.

6. Capacidade instalada para execução do Programa

7. Necessidades de aquisições, contratações ou capacitações

8. Referências Bibliográficas

CECAD 2.0. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2023.

GeoSUAS MT. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2023.

IBGE. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2023.

Programa Bolsa Família e Cadastro Único no seu município. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2023.

RI Social. Disponível em: . Acesso em: 09 ago. 2023.

VisData. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2023.

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