EXTRATOS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGOSTO/2023
31 de Agosto de 2023
Extrato de Contrato: 282/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Angela de Carvalho Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnica de Enfermagem, para desempenhar sua funções no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime de plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 24 de julho de 2023 à 24 de janeiro de 2024.
Valor base de 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 283/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Paulo Rorge Lima da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Técnico em Radiologia, lotado(a) junto à Hospital Municipal Luciana Martins Amorim da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 24(vinte quatro) horas semanais em regime de plantão (noturno), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 06 de agosto de 2023 à de 01 fevereiro 2024.
Valor base de 1.580,90 (Hum mil e quinhentos e oitenta reais, noventa centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 284/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Graziela Moraes Fauzel
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Agente Administrativo, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em Regime de Plantão (12x36) no período Diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 01 de agosto de 2023 à 27 de janeiro 2024.
Valor base de 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 285/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Anselmo Ramos Velozo
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Operador de Máquinas Pesadas/ Moto niveladora, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 02 de agosto de 2023 até 29 de janeiro de 2024.
Valor base de 2.099,06 (Dois mil noventa e nove reais e seis centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 286/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Rosiane Jesus de Souza Lima
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de agosto de 2023 à 02 de fevereiro de 2024.
Valor base de 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 287/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Amaury de Oliveira Gonçalves
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Motorista, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de agosto de 2023 à 05 de fevereiro de 2024.
Valor base de 1.956,63 (Hum mil e novecentos e cinquenta e seis reais, sessenta e três centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 288/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Brennda Victórya Queiroz de Oliveira
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Agente Administrativo, para desempenhar sua funções na Secretaria Municipal de Saúde , com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de agosto de 2023 à 05 de fevereiro 2024.
Valor base de 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 289/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Anita Cristina de Souza Nascimento
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na EM São Sebastião, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 07 de agosto de 2023 à 20 de dezembro 2023.
Valor base de 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 290/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Izabel Amélia da Silva Santos
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitora, para desempenhar suas funções na Sala anexa/Creche Arlindo Domingos, para atender as necessidades da unidade, em virtude da exoneração a pedido da servidora Katia Regina Mendes Dias e pelo não comparecimento da convocada anterior, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 08 de agosto de 2023 à 20 de dezembro 2023.
Valor base de 1.482,04 (Hum mil e quatrocentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 291/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Marilza Rodrigues da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Contínua/Merendeira, para desempenhar suas atividades na UAB, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 09 de agosto de 2023 à 05 de fevereiro de 2024.
Valor base de 1.357,44 (Hum mil e trezentos e cinquenta e sete reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 292/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Stefani Mariane da Silva Gonçalves
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Engenheira Civil, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 14 de agosto de 2023 à 09 de fevereiro 2024.
Valor base de 8.320,61 (oito mil trezentos e vinte reais, sessenta e um centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 293/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Andre Rocha de Souza Carneiro
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal, na função de Agente de Vigilância, para desempenhar sua funções na Unidade Central de Almoxarifado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período noturno em regime de plantão 12x36, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 18 de agosto de 2023 à 14 de fevereiro de 2024.
Valor base de 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 294/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Jaqueline Gonçalves da Silva
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Continua/Merendeira, para desempenhar suas funções no Hospital Municipal de Saúde, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em escala de regime da plantão 12x36 no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 17 de agosto de 2023 à 12 de fevereiro de 2024.
Valor base de 1.357,44 (Hum mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 295/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Flavia Rosa de Oliveira da Silva Manoel
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação , na função de Professora, lotada no CMEI Arlindo Domingos (Sala Anexa), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 30(trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 22 de agosto de 2023 à 20 de dezembro de 2023.
Valor base de 3.481,18 (Três mil quatrocentos e oitenta e um real, dezoito centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 296/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Brendha Daniely Lemes Viriato
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Agente Administrativo, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, para atuar no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais em Regime de Plantão (12x36) no período Diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 21 de agosto de 2023 à 16 de fevereiro 2024.
Valor base de 1.605,44 (Hum mil e seiscentos e cinco reais, quarenta e quatro centavos), que será pago mensalmente.
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Extrato de Contrato: 297/2023
Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT
Contratado(a): Maria Eliene de Jesus Pinheiro Sousa
O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, na função de Técnico de Laboratório, para desempenhar sua funções no Laboratório Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo fazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta no período diurno, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.
O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.
Vigência: de 22 de agosto de 2023 à 19 de fevereiro 2024.
Valor base de 1.567,57 (Hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais, cinquenta e sete centavos), que será pago mensalmente.
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