DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR AGUIMAR JOSÉ ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Aguimar José Romão, cuja biografia segue em anexo, pelos relevantes serviços prestado á nossa sociedade.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Colniza/MT, 29 de Agosto de 2023.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

EZEQUIAS DEDE DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT