PORTARIA 194/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Exonerar,do cargo em comissão – Função Gratificada deDedicação Exclusiva, de Secretário Escolar,da Escola Municipal Nova Esperança, conforme artigo 51 da Lei Municipal 247 de 01 de março de 2010 e 6º e 7º da Lei 191 de 11 de dezembro de 2007, o servidor público municipal, RAMOM GOMES COSTA,portador do RG Nº 1398401-2 SSP/MT e do CPF Nº ***.595.98***, titular do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional 30h. Profissionalizado.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 28 de agosto de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL