TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023.
31 de Agosto de 2023
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.
OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023. Conforme solicitação no Oficio nº2601/SMS/2023.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 275 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.882,50
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATI.: 2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS
CÓD. RED.: 481 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.882,50
| ITEM | COD. SISTEMA | UND | DESCRIÇÃO | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | 3544 | UND | ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400G, PRODUTO INSTANTANEO, | 50 | R$ 6,69 | R$ 334,50 |
| 12 | 21 | UND | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 25 | R$ 8,50 | R$ 212,50 |
| 13 | 20 | UND | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, VALOR ENERGÉTICO - 127KCAL POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, PROTEÍNAS 2,5G POR PORÇÃO DE 30G OU 6 UNIDADES, EMBALAGEM INTEGRA DE 800G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE SÃS E LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS E QUE SE QUEBRAM COM FACILIDADE. APARÊNCIA MASSA TORRADA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 25 | R$ 8,00 | R$ 200,00 |
| 15 | 29 | UND | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 50 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| 17 | 7 | UND | CAFE TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM PLASTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE – ABIC. | 80 | R$ 9,75 | R$ 780,00 |
| 64 | 9 | UND | ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS | 10 | R$ 7,55 | 75,50 |
| Total: | R$ 1.882,50 | |||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 30 de Agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem