PORTARIA 195/2023 NOMEIA EM FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
31 de Agosto de 2023
PORTARIA 195/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear,no cargo em comissão – Função Gratificada deDedicação Exclusiva, de Diretor Escolar,da Escola Municipal Nova Esperança, conforme artigo 51 da Lei Municipal 247 de 01 de março de 2010 e 6º e 7º da Lei 191 de 11 de dezembro de 2007, o servidor público municipal, RAMOM GOMES COSTA,portador do RG Nº 1398401-2 SSP/MT e do CPF Nº ***.595.98***, titular do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional 30h. Profissionalizado.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 28 de agosto de 2023.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL