Portaria 446/2023 de 25 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 21/08/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 21/08/2023 a 18/12/2023 a servidora pública municipal JOSIELE RIBEIRO DOS SANTOS MORAIS, matricula 013977, contratada no cargo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal