PORTARIA N° 360 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 164A/2006.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 324 de 01 de agosto de 2023, referente ao Período Aquisitivo da Licença Prêmio.

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. VANDERLEIA PEREIRA GUIMARÃES, Matrícula 2030, ocupante do Cargo Efetivo de “TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de Abril de 2006.

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2018/2023	01/08/2023 À 14/09/2023

LEIA-SE:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. VANDERLEIA PEREIRA GUIMARÃES, Matrícula 2030, ocupante do Cargo Efetivo de “TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de Abril de 2006.

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2008/2013	01/08/2023 À 14/09/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 30 de agosto de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL