AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE COBERTURA PERSONALIZADA DO ÔNIBUS DO PAPAI NOEL,conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 13 de Setembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL – www.bll.org.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 31 de Agosto de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-9618. Tangará da Serra-MT, 30 de Agosto de 2023. Dalila Cristian F. Da Paz – Pregoeira – Portaria 824/GP/2023.