1º TERMO ADITIVO PARA REALINHAMENTO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2023-PGM
31 de Agosto de 2023
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de leite longa vida integral, visando atender o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de 2023.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica REALINHADO FINANCEIRAMENTE O CONTRATO Nº 189/2023-PGM, celebrado entre o Município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, alterando o valor unitário do produto descrito no item 01, devido ao aumento dos custos do referido produto no mercado, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme demonstrativo abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNI | MARCA | VALOR UNI HOMOLOGADO | REALINHAMENTO | VALOR UNI REALINHADO |
| 01 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL – LEITE PADRONIZADO INTEGRAL. PROCESSADO EM USINA DE BENEFICIAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA ULTRAHIGH TEMPERATURE (UHT) COM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE, SEM ADIÇÃO DE SORO OU OUTRO CONSTITUINTE ESTRANHO À CARACTERÍSTICA NATURAL DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA INTERIOR SABOR CARACTERÍSTICO.EMBALAGEM: MULTIPLATINADA,CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZE MICRORGANISMOS, TIPO "TETRA PACK", DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS. PRAZO DEVALIDADE: MÍNIMO DE 2(DOIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | LT | LACBOM | R$ 5,47 | 5,45% | R$ 5,80 |
CLÁUSULA SEGUNDA – O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, com o acréscimo de R$ 11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais), passará de R$ 188.715,00 para R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais).
QUANTIDADE REMANESCESTE COM REALINHADO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNI | VALOR TOTAL |
| 01 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL | 34.500 | R$ 5,80 | R$ 200.100,00 |
ACRÉSCIMO:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR DO ACRÉSCIMO |
| 01 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL | R$ 11.385,00 |