PORTARIA Nº 296/2023

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor ERALDES CATARINO DE CAMPOS, portador do RG nº 0506636-0 SSP/MT inscrito no CPF nº 361.674.101-78, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - DGA-1 da Prefeitura Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei Municipal nº 069/2022.

Art. 3º - O servidor desempenhará suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 31 de Agosto de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal