PORTARIA Nº 134/GP/2023 De, 03 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ ASSUNÇÃO DA SILVA, exercendo a função de GUARDA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2022 a 03 de AGOSTO de 2023. Que serão gozadas do dia 03 de Agosto à 01 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 03 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 135/GP/2023 De, 07 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO MARETH PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 30 de JUNHO de 2021 a 30 de JUNHO de 2022. Que serão gozadas do dia 07 de Agosto à 05 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 136/GP/2023 De, 07 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária AUDMA LEITE DE CARVALHO SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 07 de Agosto à 05 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 137/GP/2023 De, 07 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DIEIÇO DUARTE NUNES, exercendo a função de CONTADOR desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JULHO de 2022 a 01 de JULHO de 2023. Que serão gozadas do dia 01 de Agosto à 30 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 138/GP/2023 De, 09 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS à funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2021 a 03 de AGOSTO de 2022. Que serão gozadas do dia 09 de Agosto à 28 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 139/GP/2023 De, 10 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2022 a 03 de AGOSTO de 2023. Que serão gozadas do dia 10 de Agosto à 07 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 140/GP/2023 De, 10 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (Dez) dias de FÉRIAS à funcionária DELCILAINE ALVES GARCIA, exercendo a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2022 a 01 de ABRIL de 2023. Que serão gozadas do dia 14 de Agosto à 23 de Agosto de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 142/GP/2023 De, 15 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MÁRCIA PEREIRA DE SOUSA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2022 a 10 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 15 de Agosto à 13 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 143/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária RAYARA SOUZA RODRIGUES BALBINO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIA DE CULTURA desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 26 de OUTUBRO de 2021 a 26 de OUTUBRO de 2022. Que serão gozadas do dia 26 de Agosto à 24 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 144/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2022 a 03 de AGOSTO de 2023. Que serão gozadas do dia 17 de Agosto à 15 de Setembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº145/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTÔNIO JOSÉ MORAES ROCHA, exercendo a função de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº146/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MARLENE PEREIRA DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE SEÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 09 de JANEIRO de 2021 a 09 de JANEIRO de 2022, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº147/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCELO VIGATO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2019 a 03 de AGOSTO de 2020. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 148/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CARLOS EDUARDO LEITE DE LIMA, exercendo a função de GERENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2022 a 01 de ABRIL de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº149/GP/2023 De, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALILA OLIVEIRA CUNHA, exercendo a função de GERENTE GERAL DE COMPRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 150/GP/2023 De, 21 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2018 a 02 de MAIO de 2023. Que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 151/GP/2023 De, 31 de Agosto de 2023.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. RENAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Portador do RG nº.17707960 SSP/MT e CPF nº.028.577.531-60, do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, de provimento efetivo nomeado pelo Decreto nº056/2016 de 24 de Outubro de 2016, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Agosto de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal