TERMO DE APOSTILAMENTO
1 de Setembro de 2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A Ata de Registro de Preços n° 029/2023
1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 029/2023
, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.023.930/0001-38, com sede na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.315.996/0001-07, com sede na Rua Presidente Costa e Silva, nº 231 Bairro Centro, CEP- 85935-000 – Assis Chateaubriand/PR, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. ADÃO DA SILVA LEITE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 4.079.935-4 / SSP - PR - CPF Nº 492.895.009-72, residente e domiciliado na cidade de Assis Chateaubriand/PR.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.
ANOTAÇÃO
Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 029/2023, para fazer constar o realinhamento do preço do iten de nº 104, descrito na Cláusula Quarta da Ata supramencionada, em virtude do aumento do preço praticado junto aos distribuidores/fabricantes do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:
| ITEM | CÓD | CÓD TCE | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | MARCA | NOVO PREÇO UNIT | |
| 104 | 424294 | 314058-0 | CETOCONAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA | UND | HIPOLABOR | 3,447 |
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços, que menciona que quando for o caso, a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela. Fundamenta-se ainda, nas informações, documentos e despachos contidos nos autos do processo, no requerimento da DETENTORA DO REGISTRO solicitando o realinhamento dos preços para que se restabeleça o equilíbrio econômico financeiro do saldo dos citados itens da Ata de Registro de Preços em epígrafe.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
ITAÚBA-MT, 01 de Agosto de 2023.
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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
VISTO EM ____/ ____/______
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ASSESSORIA JURÍDICA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A Ata de Registro de Preços n° 094/2023
1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 094/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa IVAN DIAS LINS-ME.
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.023.930/0001-38, com sede na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: IVAN DIAS LINS-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.627.008/0001-57, com sede na Av. Tiradentes, nº1221-Qd 245 ,Bairro: Jardim Bom Jesus- CEP: 78.500-000– Colider/MT, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. IVAN DIAS LINS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 1527343-1 SSP/MT e do CPF nº 012.638.911-01, residente e domiciliado na cidade Colider/MT.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo nº 040/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios, para a manutenção das diversas secretarias do município de Itauba/MT.
ANOTAÇÃO
Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 094/2023, para fazer constar o realinhamento de preços dos itens de nº 16 descritos na Cláusula Quarta da Ata supramencionada, em virtude do aumento do preços praticados juntos aos distribuidores/fabricantes dos produtos, passando os novos preços a ser praticado o descrito na planilha abaixo:
| ITEM | CÓD | CÓD TCE | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | UND | MARCA | NOVO PREÇO UNIT | |
| 16 | 422698 | 151885-2 | Arroz branco 05kg – Tipo 01, longo fino, agulhinha, beneficiado polido, grãos inteiros, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionado em embalagem apropriada com no mínimo 05kg | Pct | YUMAI | 24,60 |
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços, que menciona que quando for o caso, a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela. Fundamenta-se ainda, nas informações, documentos e despachos contidos nos autos do processo, no requerimento da DETENTORA DO REGISTRO solicitando o realinhamento dos preços para que se restabeleça o equilíbrio econômico financeiro do saldo dos citados itens da Ata de Registro de Preços em epígrafe.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
ITAÚBA-MT, 24 de Agosto de 2023.
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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
VISTO EM ____/ ____/______
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ASSESSORIA JURÍDICA
4º TERMO DE APOSTILAMENTO A Ata de Registro de Preços n° 020/2023
3º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA.
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.238.961/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves número 799, bairro Centro, CEP. 78.510-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.052/0001-10, com sede na Avenida Brasil, número 14, Bairro Centro, Cep: 78.510-000, na cidade de ITAÚBA/MT.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT.
ANOTAÇÃO
Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, para fazer constar o realinhamento dos preços dos itens de nº 02,03 e 04 descritos na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, em virtude da redução dos preços praticados junto ao distribuidor/fabricante dos produtos, passando os novos preços a serem praticados os descritos na planilha abaixo:
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | NOVO VALOR PRATICADO |
| 02 | 33420 | Gasolina Comum | Litro | R$ 6,35 |
| 03 | 425357 | Óleo Diesel B S500 Comum | Litro | R$ 6,42 |
| 04 | 425356 | Óleo Diesel S10 | Litro | R$ 6,47 |
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, que menciona que a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados. No entanto, fundamenta-se no pedido encaminhado pela empresa Detentora do Registro acompanhado de notas fiscais, demonstrando a redução no preço dos combustíveis. Ademais, comprova-se por pesquisas realizadas que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local, afim de que se reestabeleça o saldo do citado item da Ata em comento.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
ITAÚBA-MT, 21 de Agosto de 2023
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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
VISTO EM ____/ ____/______
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ASSESSORIA JURÍDICA