PORTARIA MUNICIPAL Nº058/2016
7 de Março de 2016
DATA: 02 DE MARÇO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear o Sr. MARCOS RODRIGO PASSADOR DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito, com fundamento Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.
Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.