Portaria 455/2023 de 31 de Agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 096/2023 Previcon de 29/08/2023 e a Conclusão do Processo Administrativo 2023.03.06103P de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 31/08/2023 a Título de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a servidora pública municipal SUENIA ARRUDA SILVA MENESES, matricula 012001, efetiva no cargo de PROF. LIC. PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Pau Brasil.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Agosto de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal