QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2023 nos itens (01, 02, 05 e 06), proveniente do Pregão Presencial nº 001/2023, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2023/2024, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo a INFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 001/2023.

Fica retificado os preços praticados no período de 29/08/2023 à 25/01/2024, com o valor a ser praticado a partir desta data.

PERÍODO	VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$	VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$	VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$
11/08/2023 à 29/08/2023	R$ 3,35	R$ 5,89	R$ 5,69	R$ 6,10
A partir de 30/08/2023 à 25/01/2024	R$ 3,46	R$ 6,19	R$ 7,06	R$ 7,20

Salto do Céu – MT, 30 de Agosto 2023.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

- Prefeito -

B. ROSA BISPO – EPP

CNPJ: 09.403.315/0001-54

Bruna Rosa Bispo

Proprietária