ATA Nº 001/2023 – 22 de Agosto de 2023

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, iniciou-se às dezenove horas e cinco minutos, na Biblioteca Municipal, situado na Avenida Betomarco, nº 790, Centro, na cidade de Porto Alegre do Norte-MT, a reunião extraordinária do Departamento de Cultura e Turismo do Município de Porto Alegre do Norte-MT, tendo como pauta da reunião: Reestruturação do Conselho; Apresentação do Regimento Interno; Conferência de Cultura Municipal, Aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município. Verificado o quórum necessário para instalação da reunião, com a participação dos seguintes representantes: Sra. Rosa Dilma da Silva, RG: 269014 SSP MT, CPF: 545.829.891-87, Endereço: Rua Santa Inês, nº 761, Setor dos Esportes; Sra. Eliane Lazzari, RG: 424392 SSP MT, CPF: 514.251.901-97, Endereço: Avenida Brasil, nº 440, Setor dos Esportes; Sr. Jales Fernandes de Assunção, RG: 640948 SSP TO, CPF: 971.641.191-04, Endereço: Rua Campinas, nº 891, Setor dos Esportes; Sr. Matheus Araujo da Silva Badaró, RG: 24010103 SSP MT, CPF: 047.363.331-03, Endereço: Avenida Boa Sorte, nº 724, Setor Palmeiras; e Salusmario Rodrigues Guimarães da Silva, RG: 16937058 SSP MT, CPF: 006.676.701-65. Participando ainda, eu Sra. Juliana Ferreira Elias, RG: 20368470 SSP MT, CPF: 023.563.301-19, Endereço: Rua Cinco, nº 772, Jardim Alvorada, Sra. Claudecy Bonifácio Agápito, CPF: 958.689.411-87, Sr. Withiney Aquino Amorim, CPF: 050.555.101-29, Sra. Monica Pereira da Silva, CPF: 254.815.818-76, Sra. Loyhane Mamédio de Freitas Santos, CPF: 021.616.491-59, Sra. Eliana Silva de Oliveira, CPF: 049.825.711-80, Sra. Aline, CPF: 005.861.198-05, Sra. Cleidiana Ferreira Brito, CPF: 011.118.211-51, Sra. Rosivania de Queiroz Ribeiro, CPF: 022.682.701-14. Foi escolhido entre os presentes para secretariar os trabalhos, a Sra. Juliana Ferreira Elias. A Sra. Rosa abre a reunião agradecendo a presença de todos, e expressa o quanto está feliz por reformular este Conselho, e inicia a reunião entregando o Regimento Interno a todos os presentes, ressaltando a importância da reestruturação do Conselho, pois todos os eventos que envolvem a cultura e festa o departamento de Cultura toma a frente, e a parte de Política Pública, parte que mais precisa organizar, na opinião da Sra. Rosa, para realmente fazer cultura. A formação da diretoria é formada pelo Presidente, Vice Presidente e Secretaria Executiva, formada por dezoito representantes, sendo nove titulares e nove suplentes, segundo a Lei nº 346 de vinte de junho do ano de dois mil, e o Regimento Interno. Sra. Monica ressalta ter certo tempo que auxilia nos Conselhos, e comenta que cada Conselho tem seu regimento e suas metas, e é importante essa reestruturação e devido à comunicação de alguns membros deste Conselho ter pedido a renúncia, foi necessário fazer a recomposição de membros. Sra. Juliana relatou a composição de Titulares e Suplentes e entidades representativas, ficando da seguinte forma: Representantes do Poder Executivo Municipal, sendo representantes da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, a Titular: Elenir Afonso da Silva, RG: 698673 SSP MT, CPF: 468.615.561-49, Endereço: Rua São Pedro, nº 832, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98429-0137, Email: elenirafonso@outlook.com, sendo representante do Departamento de Cultura e Turismo, a Suplente: Rosa Dilma da Silva, RG: 269014 SSP MT, CPF: 545.829.891-87, Endereço: Rua Santa Inês, nº 761, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98415-3303, Email: rosa.dilma@unemat.br; sendo representante Administração, o Titular: Gabriel Menezes Luz Araujo Fernandes, RG: 2783425-5, CPF: 058.853.011-58, Endereço: Rua Valdir Rabelo, nº 1217, Setor dos Esportes, Contato: (66) 99241-1393, Email: eng.gmenezes@gmail.com, sendo representante do Departamento de Licitação, a Suplente: Monica Pereira da Silva, RG: 322302680 SSP SP, CPF: 254.815.818-76, Endereço: Rua Amazonas, nº 176, Setor Buriti, Contato: (66) 98437-6166, Email: mopesil7@hotmail.com; sendo representantes da Assistência Social, a Titular: Eliana Silva de Oliveira, RG: 26265699, CPF: 049.825.711, Endereço: Avenida dos Buritis, S/N, Bairro Imperial, Contato: (66) 98416-6220, Email: elianaeadryli@gmail.com, o Suplente: Helinton Junior de Souza, RG: 24238399 SSP MT, CPF: 047.345.871-32, Endereço: Avenida Betomarcos, S/N, Centro, Contato: (66) 99243-2123, Email: helintonjuniordesouza@gmail.com; sendo representantes da Câmara Municipal, o Titular: Carlos Eduardo Feitosa Esteves, CPF: 555.197.171-68, Endereço: Avenida Sabino Brito, nº 423, Setor Tapirapé, Contato: (66) 98401-2020, Email: kdupan@hotmail.com, a Suplente: Andrea Pereira Lucas, CPF: 059.379.541-57, Endereço: Avenida Betomarcos, nº 376, Centro, Contato: (66) 98445-0217, Email: andrea_lucas@hotmail.com. Representantes das Entidades Organizadas da Sociedade Civil, sendo representantes da Igreja Católica, a Titular: Edna Maria Dias Alves, RG: 875080 SSP MT, CPF: 651.161.191-49, Endereço: Rua Carajás, nº 543, Contato: (66) 98418-6554, Email: edna.mda@hotmail.com, a Suplente: Rosivania de Queiroz Ribeiro, RG: 19087772, CPF: 022.682.701-14, Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubstscek, nº 762, Centro, Contato: (66) 99907-7019, Email: rosibiologa@hotmail.com; sendo representantes da Igreja Evangélica, a Titular: Loyane Mamedio de Freitas, RG: 6707414 PC GO, CPF: 021.616.491-59, Endereço: Rua dos Jasmins, nº 9, São Geraldo, Contato: (66) 98435-2890, Email: loyanem@hotmail.com, a Suplente: Evania Teodora Caminha da Silva, CPF: 856.481.591-53, Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubstscek, S/N, Centro, Contato: (66) 98425-1730, Email: evania_ju@hotmail.com; sendo representantes Indígenas, a Titular: Claudecy Bonifácio Agápito, RG: 29689279 SESP/MT, CPF: 958.689.411-87, Endereço: Avenida B, Qd. B3, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98462-0296, Email: claudecybonifacio@gmail.com, o Suplente: Geruzan Celestino dos Santos, RG: 4305816 DGPC GO, CPF: 555.299.331-49, Endereço: Rua Porto Alegre, nº 300, Setor Buritis, Contato: (66) 98418-8888, Email: geruzan@hotmail.com; sendo representantes da Escola Estadual, a Titular: Aline aparecida Dias Almeida Garcia, RG: 20267046, CPF: 005.861.981-05, Endereço: Rua São Pedro, nº 552, Contato: (66) 98463-1530, Email: alineam39@gmail.com, a Suplente: Cleidiana Ferreira Brito, RG 16844572, CPF: 011.118.211-51, Endereço: Avenida Brasil, nº 1995, Santos Dumont, Contato: (66) 98419-5368, Email: cleidianasanfa@gmail.com. Representantes dos Produtores Culturais, sendo representantes da Dança Popular, o Titular: Matheus Araujo da Silva Badaró, RG: 24010103 SSP MT, CPF: 047.363.331-03, Endereço: Avenida Boa Sorte, nº 724, Setor Palmeiras, Contato: (66) 98407-6597, Email: silvinho272@gmail.com, a Suplente: Elisangela Alves Ferreira, RG: 292899166 SSP GO, CPF: 008.770.081-67, Endereço: Rua Mato Grosso, nº 262, Setor Tapirapé, Contato: (66) 98422-3989, Email: lialves887@gmail.com; sendo representantes Produtores Culturais, o Titular: Withiney Aquino Amorim, RG: 24920223, CPF: 050.555.101-29, Endereço: Avenida das Acácias, nº 39, São Geraldo, Contato: (66) 98480-2149, Email: aquinoamorimwithiney@gmail.com, o Suplente: Salusmário Rodrigues Guimarães da Silva, RG 16937058 SSP MT, CPF: 006.676.701-65, Endereço: Rua Paraense, nº 1343, Setor dos Esportes, Contato: (66) 98411-8114, Email: salusmario@hotmail.com. Foi colocado em votação, no qual o Conselho aprovou por unanimidade os membros do Conselho Municipal de Cultura. Sra. Juliana relata Mesa Diretora com sua composição para votação, como Presidente do Conselho Municipal de Cultura Sra. Claudecy Bonifácio Agápito, Vice Presidente Sra. Monica Pereira da Silva, Primeira Secretária Sra. Rosivania de Queiroz Ribeiro e Segunda Secretária Sra. Loyane Mamédio de Freitas. Foi colocado em votação, no qual o Conselho aprovou por unanimidade a Mesa Diretora. Sra. Claudecy, continua a reunião ressaltando sobre a prestação de contas, que deverá ser feita em todas as reuniões para apreciação, e dar ciência a todos os membros. Sra. Loyane ressalta que o interessante é ter a parceria dos conselheiros em todos os aspectos no Conselho. Sra. Rosa continua, mostrando que ver uma falha na Cultura, pois, apóia a idéia de fazer política publica, porque o município não tem uma fanfarra, peça de teatro, grupo de dança, dentro outros. Recomenda que todos tem que fazer política publica, um exemplo, é que na Escola Gilvan de Souza tem quarenta instrumentos guardados, e seguindo sobre esse assunto a Sra. Rosivania destacou que, foi feito um projeto para conseguir os instrumentos, mas com a Pandemia do Covid-19 tiveram que cancelar as aulas, e no mês de junho do ano de dois mil e vinte, conseguiu outra turma na escola para montar uma fanfarra com esses instrumentos, e dessa vez foi a burocracia que impediu de realizar esse grupo. Sra. Rosa demonstra o sentimento de estar sozinha no departamento, e nisso vem buscar a ajuda de todos os conselheiros para apoiar nos projetos que são muito benéficos para o município. Sra. Rosivania pede a palavra para expressar a alegria e gratidão de fazer parte desse projeto, e comenta que tem um projeto de esporte na Escola Quirino de Souza, onde ele faz parte desse projeto, para incentivar os jovens a saírem de casa para aprender algo novo no tempo ocioso, fazendo assim muitas mães se abrirem e permitirem que o projeto aconteça, ou seja, deixem seus jovens e crianças a participarem, devido ter uma rede de proteção que auxilia o projeto a ser executado, mostrando aos pais que o projeto é sério. Sra. Rosa ressalta que é parceria, dos pais, dos jovens, das escolas, dos departamentos, um exemplo, voltando ao assunto dos instrumentos, o departamento poderia entrar com o pagamento de um maestro para vir umas duas vezes no mês para dar aula para os jovens. Sra. Eliana lembra que dança é uma coisa que os jovens e crianças cobram muito. Sra. Monica ressalta que é preciso fazer um plano, montar um projeto levar para aprovação para que tudo possa acontecer de forma legal, e evitar impedimento. Sra. Eliana lembra que muitos pais deixam de enviar seus filhos para um projeto que terá benefício aos filhos, mas eles não têm essa visão. Sra. Rosa apóia o que a Sra. Eliana disse, porém lembra a todos que somos nós do Conselho que temos que levar essa idéia até os pais e os convencer desses benefícios, e o problema é o departamento para de levar e de apoiar esse despenho. Sra. Rosa passa para a próxima pauta que é a segunda Conferência Municipal da Cultura, o qual o Estado havia proposto de participarem da Conferência no município de Confresa/MT, o qual não aceitou pelo fato de não conseguir reunir muitos usuários e participantes de município de Porto Alegre do Norte/MT, então com pouco recurso será executado aqui no município. Já deixando marcado para a próxima reunião o assunto da Conferência com os detalhes de todos os Eixos. Sra. Rosa apresenta a aplicação da Lei Paulo Gustavo no nosso município, foi disponibilizado um recurso no valor de R$ 122.277,84 (cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para apresentar um projeto, havia um prazo e mesmo corrido foi feito um plano de ação para anexar ao sistema, e o recurso vai vir segmentado. Quando o Ministério criou a Lei Paulo Gustavo, ela pegou um dinheiro que tinha no orçamento para um projeto audiovisual, Sra. Rosa chegou a ficar na dúvida, sobre o município ter projeto audiovisual, e buscando conhecimento, ressaltou que temos sim como aderir esse projeto, que é tudo que é assistido em forma de vídeo, bem elaborado. Nesse projeto, sobre o recurso, é designado cinco por cento do recurso para pagamento de um profissional para orientar o pessoal do município, auxiliando nos editais e nos projetos. Outro recurso foi de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para sala de cinema, como o município não tem cinema, mas tem o projeto de cinema itinerante. Outro recurso foi de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para palestras, capacitação dentro outros assuntos. O prazo para enviar o projeto para o Estado é até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois, para usufruir no ano de dois mil e vinte e quatro. Às vinte horas e dezenove minutos, a Sra. Rosa, encerra a referida reunião e a Sra. Juliana Ferreira Elias, se deslocará ao encontro de todos os participantes para colher as assinaturas dos mesmos. Lavrada a ata segue assinada por todos os presentes:________________________________________________________________