AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 06/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 069/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2022 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste/MT

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 069/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2022 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste/MT, de objeto “FORNECIMENTO DE REAGENTE PARA HEMOGRAMA, DETERMINAÇÃO DE 26 PARÂMETRO PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA E TESTES LABORATORIAIS COM EQUIPAMENOS EM COMODATO- NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 083/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Termo de referencia nº 036/2023. – PROCESSO Nº 3216/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – M.S DIAGNOSTICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 00.970.175/0001-93, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
SAÚDE	PRÓPRIO	2067 – Manutenção das Ativ. Hospitalares	280	3.3.90.30	1.1.500	R$ 28.320,00
SAÚDE	FEDERAL	2067 – Manutenção das Ativ. Hospitalares	599	3.3.90.30	1.1.659	R$ 28.320,00
TOTAL R$ 56.640,00

Nossa Senhora do Livramento, MT 31 de Agosto de 2023

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente CPL/Portaria 01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 06/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 069/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2022 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste/MT

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 431/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº 3216/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 069/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2022 – realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste/MT, de objeto “FORNECIMENTO DE REAGENTE PARA HEMOGRAMA, DETERMINAÇÃO DE 26 PARÂMETRO PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA E TESTES LABORATORIAIS COM EQUIPAMENOS EM COMODATO- NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 083/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Termo de referencia nº 036/2023. – PROCESSO Nº 3216/2023. Que teve como vencedora a Empresa – M.S DIAGNOSTICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 00.970.175/0001-93, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
SAÚDE	PRÓPRIO	2067 – Manutenção das Ativ. Hospitalares	280	3.3.90.30	1.1.500	R$ 28.320,00
SAÚDE	FEDERAL	2067 – Manutenção das Ativ. Hospitalares	599	3.3.90.30	1.1.659	R$ 28.320,00
TOTAL R$ 56.640,00

Conforme parecer jurídico nº 431/2023 datado em 25 de Agosto de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 31 de Agosto de 2023

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal