de 31 de agosto de 2022.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Prorrogação da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARIA JOSE PEREIRA DOURADO, matrícula nº 2370 lotada na Secretaria de Educação, cargo de Agente de Limpeza Escolar, pelo período de 29/08/2023 a 24/02/2024 conforme resultado de perícia médica.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de agosto de 2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal