COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Industria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária – SEMATUR, torna público oDEFERIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE OPERAÇÃO, através do Parecer Técnico n° 021/2023/SEMATUR referente ao processo n° 010/2023 requerida por Antônio Pereira da Silva Neto (FAZENDA CRISTAL AZUL) inscrito sobre o CPF/CNPJ 080.224.068-21, para a atividade de EXTRAÇÃO DE CASCALHO, no âmbito do processo registro ANM n° 866.523/2023-68., desenvolvida em zona rural de Paranatinga-MT. Fica retificado o Parecer Técnico n° 015/2023/SEMATUR.