PORTARIA Nº 1033/2023
1 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 1033/2023
Dispõe sobre a nomeação de Luciana Antunes Fernandes de Souza, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o preconizado na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores; e demais legislação que trata da matéria e, considerando a viabilidade do pleito conforme o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 31/2023; resolve:
Art. 1º Nomear Luciana Antunes Fernandes de Souza para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão da Unidade do Centro de Reabilitação, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 31 de agosto de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal