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Pref. Campo Verde

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE LOPES, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Presidente do Conselho Municipal de Cultura, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para implementação da Política de Cultura no município:

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura” em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº. 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão por conta de dotação própria do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campo Verde/MT, 29 de agosto de 2023.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL