PRIMEIRO TERMO DE REEQULIBRIO

DO INTEM 01 DO CONTRATO N. º 161/2023

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro A empresa: BOM JESUS COMÉRCIO DE PETROLÉO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 03.646.889/0001-77, Representada pela Sra: Karine da Silva Freire de Andrade, CPF: 046.581.311-96 RG: 24432474 SEJSP/MT E-mail: diogo-freire@uol.com.br com sede social na Rodovia 242, Km 01 s/n, Bairro: Vila Lagoa, CEP:78670-000. Na cidade de: São Félix do Araguaia-MT Tel: (66)3522-1207. Firmam o TERMO DE REEQULIBRIO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO

2.1 - Fica alterada o ITEM 01 contrato n. º 161/2023, pregão eletrônico n. º 013/2022, processo licitatório n. º 040/2023, conforme planilha a seguir:

Item	Descrição do produto	Valor unitário original	Valor do reajuste	Valor unitário com o 1º reajuste.
4	ÓLEO COMUM	5,91	0,94	6,85

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 01 de SETEMBRO de 2023

_________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

_________________________________ BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA Karine da Silva Freire de Andrade