PORTARIA MUNICIPAL Nº 503, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
4 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o art. 87, da Lei Complementar 188/2023; e
CONSIDERANDO o atestado médico expedido em 28 de agosto de 2023.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à Servidora Pública, Sr. ª MARIA EDUARDA GONCALVES SOUZA, inscrita na matricula nº 7820.1, comissionada no cargo de GESTOR ORÇAMENTISTA– lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Parágrafo Único: O período da licença maternidade compreende o período de 28/08/2023 à 23/02/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revogando as disposições em contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 01 de setembro de 2023
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta De Planejamento