ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, TAIS COMO: UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE DE REABILITAÇÃO, UNIDADE ODONTOLÓGICA, FARMÁCIA MUNICIPAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAL A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO., QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: :NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1974/2023

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no dia 03 de Agosto de 2023 Jornal Oficial Eletrônico AMM/MT, TCE/MT, DOU a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1974/2023, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: EMPRESA NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDApessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ: 14.595.725/0001-84 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 170/0009092 com sede a Rua JOSÉ BONIFÁCIO, 584 CENTRO BARAO DE COTEGIPE-RS, neste ato representada pela Senhora Jacilde Tonin - portador da Carteira de Identidade (RG): 3058840814 CPF: 931.959.580-15 Endereço residencial Rua José Bonifácio, 1359 - Centro - Barão de Cotegipe - RS

PRIMEIRA DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades das unidades de Saúde, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em Saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado.,.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 03/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1974/2023que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social		Item	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Quantidade	Vl. Unit.	Vl. Total
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA		16	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA+ DIPIRONA SÓDICA, SOLUÇÃO INJETÁVEL 20MG/5ML+2500MG/5ML AMPOLA 5 MILILITRO	AMP	Farmace		2000	R$ 2,19	R$ 4.380,00
R$ 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais).

Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Agosto de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA