PORTARIA Nº 415/2023.

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUARA-MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando; O Processo SAD 11.489 de 01 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Arquiteto MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, brasileiro, maior, servidor público, portador do CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da obra para a realização da melhoria na iluminação publica na avenida Rio Arinos, Praça do Bairro Portal das Flores, Praça do Bairro Jardim América, Praça da Avenida José Alves Bezerra com Avenida Brasil, Praça Avenida Ayrton Sena com a Rua Denilson de Brida, continuação da Avenida José Alves Bezerra , diversas ruas do Município de Juara e Distritos, conforme Contrato n.º 206/2023 formalizado através do processo licitatório Tomada de Preço 001/2023.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 416/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, no período de 2023/2025.

Presidente: Benedita Maria de Jesus Oliveira

Vice presidente: Maria Aparecida Teles de Brito

Secretária Geral: Margareth Morimã Sirayup

Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Neusa Katsuko Uno Giacomazzi

Entidades Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:

Titular – Benedita Maria de Jesus Oliveira

Suplente – Jaine Lopes da Silva

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular – Luzia Marestoni Simões

Suplente – Fernanda Silveira Vaz

UNEMAT - Universidade Estadual de Mato Grosso:

Titular - Ana Maria de Lima

Suplente - Howenda Nibetab Baganha

UAB – Universidade Aberta do Brasil:

Titular – Juliana Damásio de Souza Martins

Suplente – Iracema Cristina Fernandes

Representantes da Sociedade Civil:

Associação Comunitária Viva Vida” Clube da Terceira Idade”

Titular – Maria José Floriano dos Santos

Suplente – Margareth Morimã Sirayup

Conselho Indígena:

Titular – Dilma Maria Mani

Suplente – Margareth Morimã Sirayup

-

Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular - Maria Aparecida Teles de Brito

Suplente – Eliane de Lima Oliveira Assunção

Casa Espirita Vinha de Luz:

Titular – Celina Graebin Pereira Marques

Suplente - Claudemir Pereira Marques

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 332/2021.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 417/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando; a Lei Municipal 2.392 de 18 de Março de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal de Turismo no período de Agosto/2023 a Agosto/2025.

Presidente: João batista Rissotti

Tesoureiro: Almeri Freitas do Prado

Secretária Geral: Nathan Victor dos Santos

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular:

Aline Francisco da Silva

João Batista Rissoti

Rafael Vicente de Oliveira

Suplente:

Alzira Maria Piva

Juscineia do Nascimento

Vanilza Oliveira de Souza

Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular: Eduardo Zimmerman Costa

Suplente: Luciano Aparecido Oliveira

Representantes dos proprietários de Hoteis, Pousadas e Similares

Titular: Moacir Romero Fernandes

Suplente: Flavio do Nascimento Melo

Representantes dos Clubes de Serviços e Entidades Filantrópicas

Titular: Valdinei Gasparine

Suplente: Maiko Cleomir Brustolin

Representantes dos Bares, restaurantes, Lanchonetes e Similares

Titular: Cristiano Gonçalves Lopez Duarte

Suplente: Helio Silva de Andrade

Representantes dos Proprietários de Agencias de Turismo

Titular: Nathan vitor dos Santos Costa

Suplente: Ariane Kawate

Representantes dos Proprietários de Atrativos Turísticos

Titular: Almeri Freitas do Prado

Suplente: Franciele Dias dos Santos

Representantes da Associação comercial e Industrial de Juara-MT

Titular: Dejaime Jesus de Oliveira

Suplente: Rivanir Silva Alves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 418/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – O Processo SAD 9.441 de 28 de Junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TAMIRIS MONTALVÃO DE BARROS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor junto a Divisão de Atenção Psicosocial- CAPS/Setor de Apoio Administrativo/Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09 09.03.05 09.03.05.01	- Secretaria Municipal de Saúde - Divisão do Centro de Atenção Psicosocial – CAPS - Setor de Apoio Administrativo
2379	- Gestão Adm. – da Sec. Mun. de Saúde
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA GP/Nº 419/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o Processo SAD nº 8.277 de 06 de Junho de 2023 ;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora: ZENILDA SOUZA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito/Controladoria Geral/Auditoria Interna do Município, ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região- Vara do Trabalho de Juína-MT, o presente Termo será de 05(cinco) anos, iniciando em 01/08/2023, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem, mediante reembolso do órgão cessionário, exclusivamente para o desempenho de função comissionada.

Art. 3º - O Órgão receptor fica responsável pelo cumprimento dos deveres e direitos da referida servidora no período que durar esta disponibilidade.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 420/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – O Processo SAD 10.368 de 12 de Julho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NEUSA KATSUKO UNO GIACOMAZZI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor junto Ao Setor de Apoio aos Conselhos Sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10 10.02.04	- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - Setor de Apoio Aos Conselhos Sociais
2383	- Gestão Adm. – da Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 421/2023.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – o Processo SAD nº 11.060 de 25 de Julho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/07/2020, ao servidor ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA - Matricula – 5558, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 422/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA NO CARGO DE ESPECIALISTA SAUDE/ TERAPEUTA OCUPACIONAL

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – O processo SAD nº 11.472 de 01 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI – Matricula 4327, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de Especialista Saúde/ Terapeuta Ocupacional, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF- Estratégia da Familia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 423 /2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.670 de 03 de Agosto de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Nivel por tempo de Serviço em conformidade com a Lei Complementar 028 de 28 de Dezembro de 2007.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7586	Silvane Alves de Souza	Professora	C/2	C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 424/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – O processo SAD nº 11.604 de 02 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Srta. INGRID VALTER PENTEADO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo em confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Legislação junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 425/2023

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 12.002 DE 09 de Agosto de 2023.

Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Servidor	Lotação Atual	Matricula	Transferir para Lotação
Ailton Francisco da Silva	08/05/02 Setor de Ensino Fundamental	429	08/05/03 Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB/ 70%
Alessandra Ap. Macedo da Silva		15
Almiro Ferreira da Costa		7956
Andreia do Rocio Harrote Rech		5591
Aparecida do Carmos Valadares		7024
Cassius Cley Ferreira		7242
Celso Antonio Rezende		787
Daiane Adrieli Figueiredo		7092
Debora Camargo Machado		440
Denilson Brito de Almeida		2249
Elisangela Alves Aze		2401
Evaristo Jose dos Santos		115
Geneilda de Souza Silva		2407
Haroldo Ferreira Coutinho		2399

Servidor	Lotação Atual	Matricula	Transferir para Lotação
Lindomar Aparecido Riceto	08/05/02 Setor de Ensino Fundamental	524	08/05/03 Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB/ 70%
Nelcy Paniagua Correia		4417
Neuza Rodrigues do Prado Kosty		2395
Olivia Maria de Jesus		2444

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 426/2023

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 12.002 DE 09 de Agosto de 2023.

Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Servidor	Lotação Atual	Matricula	Transferir para Lotação
Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha	08/06/04 Setor de Educação Infantil/Pré Escola	5592	08/06/06 Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola – 70%
Ana Maria Tondim		1469
Edneusa Maria de Brito Schysler		760
Erica Maria da Silva		834
Nilca Ferraz de Araujo		2393
Vilsima de Campos Botton		396
Rosimeire C. Francischini de Oliveira		1468
Elinalda Batista dos Santos Rodrigues		1480

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 427/2023

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 12.002 DE 09 de Agosto de 2023.

Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Servidor	Lotação Atual	Matricula	Transferir para Lotação
Aline Barbara Andrade da Silva	08/06/03 Setor de Educação infantil/Creche	5577	08/05/05 Setor de Educação Infantil Fundeb /Creche /70%
Carla Maria Fernandes Tuchinski		5676
Elias do Nascimento Silva		5466
Fatima Aparecida da Silva Aiolfi		120
Fortunata Bonfim de Conto		2332
Irenita da Silva		5689
Joice Daiane Quintela Rocha		5575
Kaliandra Silva Tossi		6959
Lucia Correia Ramos		2366
Maria de Fatima Ribeiro		4384
Marinha Francisca da Silva		540
Patricia da Silva Campos Macedo		5584
Pedro Alcantara Mota		325

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 428/2023.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – o Processo SAD nº 9.035 de 21 de Junho de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/08/2023 a 07/11/2023, referente ao período aquisitivo de 25/10/2016 a 01/08/2023, a servidora ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES - Matricula –6147 , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Divisão de Compras

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Agosto de 2023.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 429/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.469 de 17 de Agosto de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria 371/2023 de 03 de Julho de 2023, que Designou o servidor CLAUDEMIR VOLPATO - Matricula 6351, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde- Medico Veterinário, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária..

Art. 2º - - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Agosto de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 430/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.646 de 21 de Agosto de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2023 as 15:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Ensino Médio , de acordo com o Art. 11º inciso III, Alínea D da Lei Complementar 069/2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
1536	Pedro Pavão	Operador de Máquinas	C/7	D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 431/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA PUBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.347 de 16 de Agosto de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2023 as 15:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11º inciso I, Alínea C da Lei Complementar 069/2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
5029	Maria Lucileide Pereira Mota	Agente de Serviços – Aux. Serv. Gerais	B/5	C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 432/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.945 de 08 de Agosto de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2023 as 15:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso de Qualificação Profissional, Formação Inicial e Continuada - Vigia, de acordo com o Art. 11º inciso I, Alínea D da Lei Complementar 069/2010.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
4367	Marivaldo Cleuber Rodrigues	Agente de Vigilância	C/6	D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 433/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.837 de 07 de Agosto de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2023 as 15:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e Curso de Atendente de Recepcionista – Agente de Combate a Endemias – Nova Politica de Recursos Humanos – Auxiliar Administrativo – totalizando 200 ( duzentas horas), de acordo com o Art. 11º inciso III, Alínea D da Lei Complementar 031/2007 e Lei Complementar 127/2015.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
414	Divaci Vieira da Silva	Agente de Saúde	B/10	C/10

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 434/2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA PUBLICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.946 de 08 de Agosto de 2023.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2023 as 15:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso em Nivel Superior em Gestão Hospitalar, de acordo com o Art. 12º inciso V, Alínea C da Lei Complementar 031/2007 e Lei Complementar 127/2015.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7044	Meiry Cristina Lima Santana	Tec. Saúde/ Técnico em Enfermagem	B/3	C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 435 /2023

DISPOE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORAPUBLICA MUNICIPAL

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 11.672 de 03 de Agosto de 2023.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso em Nivel de Mestrado em conformidade com a Seção I, Art. 4º e Art. 41º - da Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7586	Silvane Alves de Souza	Professora	C/3	D/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 436/2023

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;

Matricula	Cargo	Nome	Período	Nível
6111	Auxiliar Administrativo	Arasmindo Alves dos Santos	17/08/2020 A 17/08/2023	B/4	B/5
4533	Agente Administrativo	Keila Silva Rodrigues	01/08/2020 A 01/08/2023	D/5	D/6
4530	Agente Administrativo	Sandra Vieira	01/08/2020 A 01/08/2023	D/5	D/6
4538	Agente Serviço	Marineide Marcelino Ceara	06/08/2020 A 06/08/2023	B/5	B/6
6109	Enfermeiro	Márcia Fracasso Tecco Jorge	08/08/2020 A 08/08/2023	D/4	D/5
4539	Operador de Maquinas	José Silvestre Dias	01/08/2020 A 01/08/2023	D/5	D/6
4537	Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta	Odair Pereira da Hora	01/08/2020 A 01/08/2023	D/5	D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 437/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICANCIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 12.869 de 23 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, matrícula nº5599, Patrícia Alves da Silva, matricula nº 5100, Elza Aparecida de Araújo K. de Lima – Matricula nº 6904 para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor W.J. matrícula nº 403.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Agosto de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 438/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.958 de 25 de Agosto de 2023

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa JULIANO VEZENTIN COMERCIAL – LTDA- ME, conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – Presidente

II - Angélia Pereira - Secretária

III- Fabiana Fatima Pereira -Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 439/2023

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.960 de 25 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE- PASSAGENS-ME conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – Presidente

II - Angélia Pereira - Secretária

III- Fabiana Fatima Pereira -Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 440/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMADE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando; o Processo SAD 13.022 de 25 de Agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMADE no período de Agosto/2023 a Agosto/2025.

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico/Divisão de Meio Ambiente

Titular: João Batista Rissoti

Suplente: Pedro de Carvalho Bernardes Neto

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças/Divisão Municipal de Fiscalização

Titular: Cleiton Marcelino de Souza

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Marinha Francisca da Silva

Suplente: Lenir Maria Castanho

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Patricia Alves Vivian da Guia

Suplente: Yasmin de oliveira Piccin

Representantes da Secretaria Municipal de Agronegocio

Titular: Kelly dos Santos

Suplente: João Vitor da Cruz

Representantes da Secretaria Municipal de Cidades

Titular : Salvador Marinho Pizzolio Alves

Suplente: José Roberto Rodrigues

Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular : Sandy de Paula Alves Mainardes

Suplente: Marta Dalpiaz Nepomuceno

Representantes do INDEA/MT – Instituto de Defesa Agropecuaria de Mato Grosso – Unidade Regional de Supervisão de Juara

Titular: José Sebrian da Silva

Suplente : Laercio Junior Miranda

Representantes da UNEMAT – Universidade Estadual de Mato Grosso – Campus Universitário de Juara

Titular: Juciele Bertoncelo

Suplente: Rosalia de Aguiar Araujo

Representantes do CREA – Conselho regional de Engenharia e Agronomia

Titular: Maiko Cleomir Brustolin

Suplente : Denis Iuri Goes Chormiak

Representantes da CDL – Camara de Dirigentes Lojistas – Juara

Titular : Vanessa Oliveira de Almeida

Suplente: Gislaine Sanches Calisto

Representantes do SIMAVA – Sindicato Intermunicipal das Industrias Madeireiras do Vale do Arinos

Titular : Ricardo Bianchin

Suplente: Ariele Lirian Raulino

Representantes do SISMUJ – Sindicato dos servidores do Municipio de Juara

Titular : Lauro Rogerio Nascimento

Suplente: Edna Benevides de Souza Lima

Representantes da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 20ª Subseção de Juara

Titular: Dr. Giovani Neves

Suplente: Dra Andiely Renata Teruel Deon

Representantes do Sindicato Rural

Titular: Eder Rosolin

Suplente: Dirceu Oliveira dos Santos Junior

Representantes da AJES – Faculdade do Vale do Arinos

Titular: Matheus Augusto de Matos

Suplente: Dalila Mateus Gonçalves

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 441/2023.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando – o Processo SAD nº 13.050 de 28 de agosto de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/08/2023 a 26/09/2023, referente ao período aquisitivo de 04/07/2016 a 04/07/2021, a servidora Ariela Spada - Matricula – 7286, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 28 de Agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 442/2023

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; o Processo SAD nº13.140/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pela servidora DIRCE NEIDE FORMIGONI – Matricula Nº1466, em virtude de seu falecimento em data de 28 de agosto de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 28 de agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 443/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº148/2023 QUE DESIGNOU O SERVIDOR PUBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº148/2023 que designar o servidor SEBASTIAO SILVA DE CARVALHO- Matricula -625, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de LETRISTA E CARTAZISTA, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E RESIDUOS SOLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Tratamento de Água Esgoto e Resíduos Sólidos, retornando o mesmo ao cargo de origem LETRISTA E CARTAZISTA, lotado junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infra Estrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Fiscalização de Trânsito, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 31 de agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 444/2023.

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDOR PARA O CARTORIO DA 27ª ZIONA ELEITORAL DE JUARA-MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: O Processo de SAD nº 13.137 de 29 de Agosto de 2023.

Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora SANDRA VIEIRA – Matricula - 4530, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, pelo período de 12/08/2023 a 12/08/2024.

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo efeitos para o dia 12/08/2023.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 31 de agosto de 2023

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município