PORTARIA Nº227/2023

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 80 da Lei nº 920/2012 e a Lei Complementar nº 1.283/2020.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor José Luiz de Souza Santos, brasileiro, maior, portador da matrícula nº866, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no Cargo de Motorista I, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 01/09/2023 à 30/09/2023 retornando aos trabalhos no dia 01/10/2023.

Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 01 de setembro de 2023.

SILVANO PEREIRA NEVES

PrefeitoMunicipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento