PORTARIA N°. 188/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS a Servidora para Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e encaminhar para INSS, a partir desta data 07 de agosto de 2023 a servidora Sra. MARILZA GRACIELA SURUBI, matrícula 12295, registro 3312, lotado na Secretaria Municipal de Educação no cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA na Escola municipal “BARÃO DO RIO BRANCO”, Licença Maternidade por período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 31 de agosto de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito