PORTARIA N° 192/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de setembro, outubro e novembro de 2023, para servidoras a seguir;

LEIDILENE DE SOUZA RODRIGUES, matricula 11384-1, período aquisitivo de; 02/02/2010 a 0102/2015.

LUZINETE SANTIAGO DE ARAÚJO, matricula 751, período aquisitivo de; 01/08/2014 A 01/08/2019.

SILVANA GARCIA MEIRA, matricula 7672, período aquisitivo de 01/11/2017 A 31/10/2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito