SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2021
4 de Setembro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021.
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa THIAGO FERREIRA DE SOUZA, na forma abaixo.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116xx9, SSP/MT, e do CPF 205.9xx.201-00, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, s/nº, Bairro: jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CONTRATADO: THIAGO FERREIRA DE SOUZA, inscrita do CNPJ: 31.624.181/0001-50, sediada na Rua Dr. Filó, n. 12, Vila Dermat, município de pontes e Lacerda/MT.
OBJETO: Aditivar o valor e o prazo de execução do contrato para realização de serviço de transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Pregão Presencial nº 075/2021. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula nona do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência até 02/09/2024, nos termos da Lei 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 074/2021 o valor de R$ 484.468,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais), como abaixo descrito:
| Lote | Item | DISCRIMINAÇÃO | Dias letivos | Km/diário | Km/total | Valor Un. R$ | Valor Total R$ |
| 2 | 1 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA FLAVINHA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CRUZES INDO A FAZENDA SANTA MARIA X SR. CELSO, PASSANDO NA COMUNIDAE SÃO MARCOS X COMUNIDADE SÃO PAULO X ESCOLA MUNICIPAL PONTA DO ATERRO; PERCORRENDO UM TOTAL DE 102,1 KM DIÁRIOS (MATUTINO). | 200 | 102,1 | 20.420 | 6,20 | 126.604,00 |
| 2 | 2 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA FLAVINHA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CRUZES INDO A FAZENDA SANTA MARIA X SR. CELSO, PASSANDO NA COMUNIDAE SÃO MARCOS, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL PONTA DO ATERRO; PERCORRENDO UM TOTAL DE 95,3 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 95,3 | 19.060 | 6,20 | 118.172,00 |
| 4 | 1 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA COMUNIDADE APARECIDA X RETIRO DA FAZENDA 08 X ESCOLA PONTA DO ATERRO; PERCORRENDO UM TOTAL DE 98 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 98 | 19.600 | 6,20 | 121,520,00 |
| 4 | 2 | SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR ZONA RURAL – 01 VEICULO ONIBUS COM CAPACIDADE MAXIMA DE 48 LUGARES, COM MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO, SEM MONITOR, INCLUSO GASTOS TRIBUTARIOS, COMBUSTIVEL E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA; DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA FAZENDA BOA VISTA X FAZENDA PROVIDENCIA X FAZENDA BAIA DO PADRE X FAZENDA LB X FAZENDA LACI X ESCOLA MUN. SÃO SIMÃO; PERCORRENDO UM TOTAL DE 95,3 KM DIARIOS (VESPERTINO). | 200 | 95,3 | 19.060 | 6,20 | 118.172,00 |
| TOTAL | 484.468,00 |
CLAUSULA TERCEIRA- Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:
05 – Secretaria Mun. De Educação
Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental
2.0166 – Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica
Ficha: 125 – 1.500/1.550/1.571/1.579
R$ 484.468,00
E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 01 de setembro de 2023.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | THIAGO FERREIRA DE SOUZA CNPJ: 31.624.181/0001-50 EMPRESA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.9xx.451-95 R.G: 16063xx-2 SSP/MT | ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.9xx-49 R.G: 14.60xx-76 SSP/MT |