ATA DE REGISTRO DE PREÇO 075 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL –AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL, ALÉM DE DEMANDAS JUDICIAIS E OU SOCIAL A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2012/2023

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no dia 22 de Agosto de 2023 Jornal Oficial Eletrônico AMM/MT, TCE/MT, DOU IOMAT a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2012/2023, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: EMPRESA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDApessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84 com sede a RUA: PERU, 454, CENTRO OURO VERDE DO OESTE-PR, CEP 85.933-000 neste ato representado pelo Senhor JOÃO PAULO LENHARDT , portador CPF 066.158.319-88, documento de identidade 8.423.563-6 / SESP - PR,empresário residente e domiciliado RUA AMAZONAS, N° 414, CENTRO, OURO VERDE DO OESTE-PR, CEP 85.933-000.

CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades das unidades de Saúde e do Hospital Municipal, além de demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado,.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2012/2023que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social	Lote	Item	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Quantidade	Vl. Unit.	Vl. Total
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	31	31	CITRATO DE FENTANILA 0,05MG/ML, FRASCO-AMPOLA	FR	HIPOLABOR	HIPOLABOR	1000	8	R$ 8.000,00
	47	47	MIDAZOLAM 5MG/ML FRASCO-AMPOLA	fras	HIPOLABOR	HIPOLABOR	1000	2,565	R$ 2.565,00
	48	48	MIDAZOLAM 5MG/ML, AMPOLA 5 MILILITRO	AMP	HIPOLABOR	HIPOLABOR	300	2,565	R$ 769,50
R$ 11.334,50 (onze mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir meses a partir de sua assinatura;, não podendo ser prorrogada.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 23 de Agosto de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA