DECRETO Nº 234, DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MANOEL FRANCISCO DE DEUS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CMEI PREFEITO ARLINDO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 de Setembro de 2023
DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.
Declara luto oficial pelo falecimento do servidor Manoel Francisco de Deus e declara ponto facultativo no âmbito da CMIE Prefeito Arlindo Domingos e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no município de Pedra Preta por um dia nas repartições públicas municipais, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Manoel Francisco de Deus.
Art. 2º Fica decretado ponto facultativo, no período vespertino, na data de hoje (1/9/2023), no âmbito da CMEI Prefeito Arlindo Domingos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Pedra Preta, 1 de setembro de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.