ERRATA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 103 2022

Onde se Lê:

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 103 2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. E A EMPRESA: BEM NA HORA COMERCIAL EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2056/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR.

Leia-se:

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 103 2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. E A EMPRESA: BEM NA HORA COMERCIAL LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2056/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2056/2021

Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;

Considerando o Processo Administrativo nº 2460/2023 de aditivação de prazo ao contrato nº 103/2022 que autorizou termo aditivo.

Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo

Onde se lê:

DO MOTIVO

O presente instrumento tem por objeto as motivação administrativa no Processo Administrativo nº 2460/2023 de aditivo de prazo do contrato 103/2022, nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93 objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2056/2021 com a EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL EIRELI pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 29.039.043/0001-62 firmam o presente termo aditivo de prazo

Leia-se:

DO MOTIVO

O presente instrumento tem por objeto as motivação administrativa no Processo Administrativo nº 2460/2023 de aditivo de prazo do contrato 103/2022, nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93 objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2056/2021 com a EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 29.039.043/0001-62 firmam o presente termo aditivo de prazo

DA VIGENCIA DO PRAZO

PRORROGAR O prazo da vigência do Contrato pelo período de 03 (três) meses a partir de 15/05/2023 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº239/2023

DA PUBLICAÇÃO

4.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei

DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 103/2022, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 15 de Maio de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

Onde se lê:

CONTRATADO:

EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL EIRELI

Leia-se:

CONTRATADO:

EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL LTDA