Portaria 463/2023 de 01 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO oficio 399/CGPMC de 01/09/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/09/2023 do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO o servidor público municipal VALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula 014073, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Fica o servidor identificado e qualificado neste ato exonerado e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 01 de Setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal