“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

Considerando o ofício n° 129/CMDCA/2023, no qual solicitou a substituição do conselheiro titular e suplente representantes da Igreja Católica.

R E S O L V E:

Art.1° Ficam nomeados em substituição osseguintes conselheiros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA:

Cristina Raquel Berté, CPF n° 700.688.441-15 em substituição do conselheiro suplente Josenilton de Jesus Oliveira.

Erinaldo Cesar, CPF n° 366.080.368-50 em substituição do conselheiro suplente Marcos Antônio D. Gallo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos os atos que lhe forem contrários, retroagindo seus efeitos a data de 18/07/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, em 01 de setembro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal