DECRETO Nº 088/GP/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº. 001/GP/2023 de 03 de janeiro de 2023”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

D E C R E T A:

Art. 1° - RETIFICAR o Decreto nº 001/GP/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM MT, no dia 04 de janeiro de 2023, edição nº 4.144, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais de Colniza/MT do ano de 2023”.

Onde se lê:

XIII – 31de Outubro (segunda-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal “Lei Municipal nº. 217/2005”

XVI – 20 de Novembro (quinta-feira) Consciência Negra – feriado estadual

XVIII – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional

Leia-se:

XIII – 31de Outubro (terça-feira) Dia do Evangélico – feriado municipal “Lei Municipal nº. 217/2005”

XVI – 20 de Novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual

XVIII – 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – feriado nacional

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Colniza-MT, 04 de setembro de 2023.

MILTON DE SOUZA AMORIM

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 04 de setembro de 2023. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

PREFEITO MUNICIPAL